Vereador DaLua usou todo seu prestígio político para aprovar em tempo recorde projeto de lei que garante aumento salarial aos servidores públicos municipais

Por Redação 

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União), celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 002/2025-PMM, que dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção da Prefeitura de Macapá.

A votação ocorreu na quinta-feira, 3 de abril, no plenário da Câmara Municipal, durante a 6ª e a 7ª Reuniões Extraordinárias. Considerado um dos principais responsáveis pelas negociações que resultaram em uma votação tão expressiva, DaLua esteve sempre alinhado com as propostas dos sindicatos. DaLua trabalhou arduamente nos corredores da CMM para que o projeto avançasse rapidamente entre os outros vereadores e alcançasse o resultado almejado pelos servidores municipais.    

O PLC foi submetido a emendas modificativas e aditivas nas Comissões, permitindo a realização de alguns ajustes. A proposta favorece todas as classes de funcionários municipais com um aumento linear de 4,83%. Dessa forma, o PLC foi aprovado rapidamente nas Comissões Permanentes do Parlamento para que fosse assegurado que o aumento esteja na folha de pagamento deste mês.

A implementação do aumento ocorreu de maneira diferente, pois há uma categoria na Prefeitura de Macapá cujo salário, conforme a tabela em vigor, está abaixo do mínimo. Conforme a tabela 123 de 2024, este segmento terá um aumento de 60%.

 Os profissionais de controle ambiental e de postura terão um acréscimo salarial de 32%. As categorias de graduação serão favorecidas com um acréscimo de 20%.

 Os profissionais da Educação terão um aumento de 11,10%, enquanto os da Saúde terão um acréscimo de 10%. Além disso, determinadas categorias serão beneficiadas com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

"Todos desempenharam um papel crucial na busca pelo entendimento para alcançar essa vitória. Mais uma vez, a Câmara de Vereadores desempenha seu papel institucional e político ao acelerar a tramitação e votação de assuntos de interesse dos funcionários municipais. Aqueles que me conhecem sabem. Nunca votei contra um funcionário público, jamais", disse o presidente da CMM.