Fraude confirmada: Empresa Nova Macapá, do Grupo Vega, do empresário Francisco Feitosa, foi criada há uma semana na Receita Federal e três dias depois credenciada pela CTMac

Por Redação 

A apuração das denúncias de fraude no chamamento público do transporte coletivo contra o prefeito de Macapá Antônio Furlan e a presidente da CTMac, Patrícia Barbosa, ganhou força nesta terça-feira, 30, após a juntada ao processo das publicações feitas às pressas no Diário Oficial do Município para dar ares de legalidade ao certame, mas que na verdade apenas serviram pra confirmar as suspeitas de improbidade administrativa.

No Ministério Público Federal o processo foi autuado com o número 20240004349/2024 (PR-AP-00002190/2024). No Ministério Público Estadual o procedimento é de número 0000021-67.2024.9.04.0000 (conexo ao PEE Nº 0005803-86.2023.9.04.0001 que tramita na 2ª PRODEMAP).

Os documentos juntados revelam que a empresa Nova Macapá, cujo nome fantasia é “Macapá – Mobilidade Humana SPE Ltda” foi criada no dia 23 de janeiro de 2024, ou seja, três dias antes de ser credenciada pela Prefeitura de Macapá para atuar no sistema. O mais grave é que a presidente da CTMac chegou a anunciar a empresa no dia 17 de janeiro, quando ela ainda nem existia na Receita Federal. 

A publicação do credenciamento da Nova Macapá só aparece no Diário Oficial datado de 26 de janeiro mas somente disponibilizado em 30/01 na Internet. Em pesquisa ao site da receita federal é possível confirmar que a empresa tem como sócios VEGA Manaus Transporte de Passageiros Ltda, Corbel Empreendimentos e Participações S.A e Marco Aurélio Feitosa de Albuquerque Lima Babadopulos. 

As negociações para aquisição desses veículos foram feitas por meio de contrato direto entre a Prefeitura de Macapá e o Grupo Vega, do empresário Francisco Feitosa, também conhecido como Chiquinho Feitosa e que possui ligações com Jacob Barata Filho, conhecido no Rio de Janeiro como “Rei dos Ônibus” e que foi condenado após investigação de desdobramento da Operação Lava Jato junto com o ex-governador Sérgio Cabral.

Ao que tudo aponta, servidores da CTMac, com ligação com essas empresas, estariam facilitando a entrada delas no mercado local por meio de fraude em licitação e no edital de chamamento. Isso já ocorreu em relação à empresa anterior, Deciclo Ambiental, que foi criada no endereço de um funcionário da CTMac e dez meses depois foi habilitada para operar em Macapá. Desta vez, a Nova Macapá foi criada em 23 de janeiro mas já trouxe 40 ônibus, que possuem mais de 13 anos de fabricação.