Contas do Podemos são rejeitadas pelo TRE, partido é suspenso e fica impedido de receber fundo eleitoral e lançar chapa nas eleições deste ano

Contas do Podemos são rejeitadas pelo TRE, partido é suspenso e fica impedido de receber fundo eleitoral e lançar chapa nas eleições deste ano

Por Redação 

 

Desde 25 de março, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, foi lançada anotação de suspensão do Diretório Estadual Provisório do Podemos (19) no Amapá. A suspensão é decorrente da ausência de prestação de contas do partido dos recursos recebidos em 2020. 

 

O relator do processo 0600145-14.2023.6.03.0000 que tem como réu Marcos Jeovano Soares Ribas (ex-presidente) votou pela suspensão do partido e foi acompanhado pelo pleno do TRE em julgamento cuja sessão aconteceu em 24 de janeiro deste ano e transitou em julgado em 15/02/2024. 

 

No dia 25/03 a Secretaria do TRE fez a anotação da suspensão e no dia seguinte o ex-presidente da legenda, Marcos Ribas, pediu a reabertura do prazo. O desfecho dificilmente será favorável já que no caso do Podemos o que ocorreu foi ausência de prestação de contas e não desaprovação. O partido tentou prestar contas no ano passado, mas juntou documentos insuficientes pra comprovar os gastos.

 

 

O Código Eleitoral determina como consequências da suspensão a vedação de recebimento de fundo eleitoral e o impedimento do partido lançar chapa, como ocorreu com o PT em 2018, que concorreu subjudice e no final do primeiro turno teve de anunciar a derrocada da candidatura do professor Marcos Roberto por conta de irregularidades na prestação de contas de gestões anteriores.

 

A notícia caiu como uma bomba entre vereadores que pretendiam concorrer pelo Podemos, por orientação do Prefeito Furlan. No site do TRE, por conta da suspensão, a certidão de composição partidária ainda tem Furlan como presidente e Marcos Ribas como vice. Sandra Lacerda, alvo de operação da Polícia Federal na manhã de quarta-feira, 3, também compõe a diretoria, como presidente do Podemos Mulher.