Presentão de Natal: Secretário de Furlan acusado de receber propina consegue um aditivo milionário na obra do trapiche Eliezer Levy

Por Redação 

Um contrato inicial de R$ 4 milhões para execução, revitalização e ampliação do Trapiche Eliezer Levy (Convênio 895769/2019) firmado entre a Prefeitura de Macapá (leia-se Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOB) e a Construtora Bosque Empreendimentos LTDA, localizada no bairro Novo Buritizal, em Macapá, pertencente a Raimunda Bosque de Oliveira, passou para R$ 8.007.525,00, conforme o Extrato de Reequilíbrio Econômico e Financeiro adicionado ao contrato N.º 61/2022 – Semob/PMM, processo Nº. 3401.0082/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição do último 19 de novembro.

A empresária, legalmente responsável pela construtora a ser contemplada com o volumoso recurso público, se destaca numa rede social como professora do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Contudo, no portal https://cadastroempresa.com.br/, dedicado ao mundo corporativo brasileiro, a Bosque Empreendimentos LTDA aparece com capital social de R$ 1,6 milhão, localizada na Avenida Maria Nazaré Brito de Souza, em um imóvel residencial.

Mas, para o titular da SEMOB, Cássio Cleidsen Rabelo Cruz, o aumento de mais de 100% no valor do contrato original firmado com a construtora de dona Raimunda está “rigorosamente dentro da lei”. Conforme consta no Extrato de Instrumento Contratual, “(…) segundo as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a administração pública pode, mediante um acordo com o contratado, reequilibrar o aspecto econômico-financeiro original do contrato, diante de situações que tornem inviável a sua execução conforme o que foi inicialmente acordado”.

No cronograma da PMM consta que a Construtora Bosque Empreendimentos LTDA deu início às obras de revitalização e ampliação do Trapiche Eliezer Levy em junho de 2022, que deveriam ser entregues em junho de 2023. Quinze meses depois desse prazo de entrega, a empresa receberá mais R$ 4 milhões para os mesmos serviços sob a alegação de que precisa “(…) restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, diante de fatos que inviabilizam a execução da forma como foi pactuado”.

Em 2022, o prefeito Antônio Furlan (MDB) estava caminhando para o encerramento de seu segundo ano no exercício do primeiro mandato à frente da administração da capital amapaense. E, mesmo agora, perto de iniciar o segundo mandato, ainda não conseguiu inaugurar o "novo" Trapiche Eliezer Levyr. Consoante o projeto, o local terá um novo restaurante, deck renovado, iluminação de Led e pier para atracação de pequenas embarcações.
Valor total: R$ 8 milhões do contribuinte macapaense. Pelo menos, por enquanto.