Prefeito Bala Rocha garante quase R$ 1 milhão da Lei Paulo Gustavo para fomento da cultura em Santana

Por Redação 

A Prefeitura de Santana, a 21 quilômetros de Macapá, por meio de seu gestor, prefeito Sebastião Bala Rocha (PP), efetuou o pagamento dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo (LPG). A cerimônia foi realizada no principal gabinete do Palácio Vice-Prefeita Roselina Maros, com a entrega do Certificado de Recebimento para os fazedores de cultura contemplados no edital.

Intitulado de "Terceiro Edital Dona Estrela", famosa moradora da Comunidade Quilombola Igarapé do Lago, em Santana, a transferência do recurso fez de Santana o primeiro município amapaense a concluir a entrega de toda a verba pública repassada pelo Ministério da Cultura para estimular os artistas e fomentar as artes em Santana. De acordo com o prefeito santanense, foram quase R$ 1 milhão repassados ao segmento.

Segundo informações fornecidas pelo próprio prefeito, ao todo foram 80 artistas santanenses beneficiados com o terceiro repasse da LPG, totalizando mais de R$ 500 mil distribuídos entre os representantes dos diversos segmentos culturais do município somente nesta terceira e última fase.

Conforme Bala Rocha, o recurso foi depositado nas contas dos representantes legais de cada projeto e cada um deles tem a incumbência de apresentar posteriormente a devida prestação de contas conforme exigido pela mencionada legislação.

"Tudo isso só está sendo possível, porque os artistas santanenses estão cumprindo o seu papel, oferecendo projetos técnicos, de credibilidade, cumprindo todos os requisitos exigidos pela Prefeitura de Santana. E agora, é hora de comemorar. Parabéns aos fazedores de cultura de Santana", exultou Bala Rocha.

A Lei Complementar n.º 195/2022, que deu origem à LPG, destina-se aos profissionais da cultura, e permite o acesso deles a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.