Titular da SEMAD, Arienzo Góes, lista conquistas político-administrativas para Santana em quase 3 anos de gestão de Bala Rocha
Por Redação
Desde 2021, o município de Santana, a 21 quilômetros de Macapá, vem despontando como um modelo de gestão político-administrativa em praticamente todas as áreas devido, conforme observam especialistas em políticas públicas, à experiência e determinação do prefeito Sebastião Bala Ferreira da Rocha, eleito nas municipais de 2020 com um projeto desenvolvimentista inovador que vem implementando desde então, e à capacidade técnica do administrador Arienzo Lima Góes, 43 anos, titular da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).
Há quase três anos vem coordenando os avanços na gestão pública ao lado de Bala Rocha. Já no início do governo acumulou interinamente a Secretaria Municipal de Fazenda.
À frente da pasta, Arienzo Góes vem mantendo uma política de valorização de servidores, promovendo de forma integrada a capacitação profissional, qualificação, reciclagem dos servidores públicos municipais, com realização de 08 (oito) cursos presenciais, para até 325 (trezentos e vinte e cinco) servidores, em turmas de até 25 participantes, visando garantir a eficácia e eficiência dos serviços prestados à população.
Nesse mesmo diapasão, Bala Rocha e Arienzo Góes implementaram a regularização do pagamento em atraso da administração geral e da Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTRANS), em janeiro de 2021. Desde então, mantiveram os pagamentos atualizados, garantindo a plena condição de trabalho ao servidor com ambiente de trabalho estruturado.
Muitos foram os avanços já alcançados, em quase três anos de gestão, e consequentemente muitos projetos de inovação continuam em andamento, colocando a Secretaria de Administração, em sintonia com os pilares definidos pela nova administração Estadual.
O Secretário afirma que as metas e objetivos priorizam uma gestão inclusiva, digital, moderna e inovadora, que busca a valorização do servidor público, como demonstra os itens a seguir da atual gestão:
Concessão de reajuste linear aos servidores da administração geral, saúde, grupo administrativo e grupo de tributação, arrecadação e fiscalização, nos termos da Lei Complementar nº 030, de 27 de abril de 2022, a contar de 01 de abril de 2022;
Criação do auxílio alimentação para os servidores ocupantes dos cargos de vigia e gari, nos termos da Lei nº 1.407, de 27 de abril de 2022, a contar de 01 de abril de 2022; Incorporação da Gratificação de Jornada, nos termos da Lei nº 1.436, de 21 de outubro de 2022, a contar de 01 de setembro de 2022;
Criação da nova estrutura do quadro de pessoal efetivo da STTRANS, nos termos da Lei nº 1.437, de 21 de outubro de 2022, a contar de 01 de setembro de 2022;
Incorporação de gratificações com reestruturação da tabela salarial e inclusão do adicional de periculosidade aos Agentes de Fiscalização de Trânsito, nos termos da Lei n.º 1.441, de 02 de dezembro de 2022, a contar de 01 de outubro de 2022;
Criação do auxílio-alimentação para os ocupantes do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nos termos da Lei nº 1.448, de 30 de dezembro de 2022, escalonado a partir de 01 de janeiro de 2023;
Alteração da Lei nº 1.448, de 30 de dezembro de 2022, para antecipar o pagamento integral do auxílio alimentação aos ocupantes do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nos termos da Lei nº 1.467, de 03 de julho de 2023, a contar de 01 de agosto de 2023;
Criação do auxílio alimentação para os servidores da administração geral e da secretaria municipal de saúde, regidos pela Lei nº 959/2012 - PMS, nos termos da Lei nº 1.469, de 03 de julho de 2023, a contar de 01 de agosto de 2023;
Alteração da Lei n.º 1.407, de 27 de abril de 2022, para reajustar o auxílio-alimentação devido aos ocupantes dos cargos de Vigia e Gari, nos termos da Lei n.º 1.470, de 03 de julho de 2023, a contar de 01 de agosto de 2023.
Criação da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar n.º 037, de 12 de dezembro de 2022;
Condução e organização do concurso público da Guarda Civil Municipal;
Condução das negociações e estudos para criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Grupo de Atividades de Saúde;
Condução das negociações e estudos para criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Grupo de Atividades de Infraestrutura;
Condução das negociações e estudos para criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana;
Condução das negociações e estudos para alteração da Lei n.º 959, de 01 de junho de 2012, para contemplação dos grupos de atividades de nível fundamental da administração geral e da secretaria municipal de saúde;
Condução das negociações com as instituições financeiras para liberação de crédito consignado aos servidores municipais;
Ampliação da margem consignável para 35% e 40%.