Com o afastamento determinado pela PF, a Câmara de Macapá deverá iniciar o processo de cassação do vice de Furlan.

Por Redação 

A crise política em Macapá ganhou um novo e dramático capítulo na quarta-feira (11) com o protocolo de um pedido de cassação contra o vice-prefeito Mário Rocha de Matos Neto na Câmara Municipal. O documento, que chega ao Legislativo em um momento de paralisia institucional na capital amapaense, fundamenta-se em suspeitas de infrações político-administrativas e ocorre no rastro de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que já havia determinado o afastamento temporário de Neto e do ex-prefeito Antônio Furlan por 60 dias.

A representação, assinada pela servidora pública Cleziane Miranda da Silva, coloca sob julgamento público as mesmas irregularidades que deflagraram a segunda fase da Operação Paroxismo: um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de verba pública nas obras do Hospital Geral Municipal.

O texto da denúncia, estruturado com base no Decreto-Lei nº 201/1967 — instrumento jurídico que rege a responsabilidade de prefeitos e vereadores —, argumenta que a gravidade das acusações formuladas pela Polícia Federal transborda a esfera judicial e exige uma resposta política imediata da Câmara. Ao pedir a instalação de uma Comissão Processante, a denunciante busca que o Legislativo investigue se Mário Neto, enquanto parte do núcleo decisório da administração Furlan, negligenciou o dever de probidade ou se beneficiou diretamente de mecanismos espúrios de gestão financeira.

O centro do imbróglio é a Concorrência Eletrônica nº 01/2023. De acordo com os autos que agora ecoam no plenário da Câmara, a licitação para a construção da unidade hospitalar teria sido alvo de um direcionamento cirúrgico para favorecer grupos específicos, acompanhado por estratégias de ocultação patrimonial e suspeitas de pagamento de propina que destoam completamente da realidade financeira declarada pelos envolvidos.

No entanto, o cerco ao vice-prefeito não se limita apenas aos tijolos e ao concreto do novo hospital. A representação protocolada traz à tona um novo flanco de instabilidade: a gestão do MacapáPrev, o instituto de previdência dos servidores municipais. O documento descreve um cenário alarmante de descapitalização do fundo, apontando uma queda significativa no patrimônio previdenciário nos últimos anos. Relatórios técnicos anexados à denúncia mencionam retiradas atípicas que alcançariam a média de R$ 4 milhões por mês em determinados períodos, o que, na visão da acusação, coloca em xeque a segurança financeira de milhares de aposentados e pensionistas do município.

Para a denunciante, a presença de Mário Neto em cargos estratégicos da administração o torna corresponsável pela saúde financeira do instituto, sugerindo que ele teria falhado em impedir o que o texto qualifica como um risco iminente de colapso no sistema.

A estratégia da denúncia é clara ao tentar vincular a figura do vice-prefeito à engrenagem central da administração de Antônio Furlan. O argumento principal sustenta que Neto não era uma figura meramente decorativa, mas um articulador ativo com participação direta na estrutura de decisões do Poder Executivo. Essa proximidade é utilizada para justificar a tese de omissão ou participação em atos que teriam lesado os cofres públicos.

Com o protocolo realizado, a bola agora está no campo dos vereadores de Macapá. A leitura da denúncia em plenário é o primeiro passo de um rito que exige nervos de aço e cálculo político, especialmente em um ano em que a capital se vê sob intervenção indireta do Judiciário.

Caso os parlamentares decidam pela admissibilidade do pedido, a Comissão Processante será instalada com o poder de coletar provas, convocar testemunhas e realizar perícias. O processo garante o amplo direito de defesa ao vice-prefeito, mas o desfecho é intrinsecamente político. Se ao final das investigações o plenário entender que houve quebra de decoro ou cometimento de infração político-administrativa, o mandato de Mário Rocha de Matos Neto poderá ser extinto em uma votação que exige maioria qualificada.

O clima nos corredores da Câmara é de cautela, refletindo a tensão de uma cidade que assiste ao seu comando administrativo ser esvaziado por decisões que vêm de Brasília e, agora, por um levante interno que ameaça redesenhar o poder local antes mesmo do fim do mandato. Enquanto o afastamento determinado pelo STF é uma medida cautelar de natureza penal, a cassação representaria a morte política definitiva de uma gestão que, até pouco tempo, parecia consolidada e que agora vira escombros em um pantâno de fraudes, corrupção, malversação e peculato.