TJAP reforma sentença e inocenta ex-deputada Roseli Matos
Richard Duarte
Outubro 12, 2023 12:18
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Por Redação
A ex-deputada Roseli Matos foi absolvida essa semana pelo Tribunal de Justiça do Amapá da acusação de corrupção passiva (art. 317, CP), em processo que tramitava desde o ano de 2014. Roseli tinha sentença penal condenatória em primeiro grau a 11 anos de reclusão. Entretanto, o Egrégio Tribunal entendeu que não existiam provas de autoria e materialidade do crime apontado pelo Ministério Público, concluindo, portanto, por sua absolvição no processo.
O julgamento aconteceu na quarta-feira, 11. Por unanimidade os desembargadores conheceram dos embargos infringentes e por maioria acolheram, reformando a sentença que anteriormente a condenou. Participaram do julgamento os desembargadores Carmo Antônio, Gilberto Pinheiro, João Lages, Mario Mazurek, Adão Carvalho (relator) e Jayme Ferreira (revisor).
