Irresponsabilidade de Furlan com documentos públicos pode levar prejuízos irreparáveis à proprietários de imóveis

Por Redação 

Denúncias encaminhadas sigilosamente aos vereadores de Macapá, Claudiomar Rosa (PT) e Banha Lobato (União), sobre o abandono de milhares de documentos públicos (entre os quais, títulos de propriedade, procedimentos de transferência de bens, como compra, venda, herança, e procedimentos de regularização de terras) foram confirmadas na manhã de quarta-feira, 5 de fevereiro.

O acervo está em um depósito localizado no bairro do Trem, região central da capital amapaense, totalmente esquecido pela Prefeitura de Macapá . As delações mostraram-se verdadeiras durante ação de fiscalização realizada por eles.

De acordo com Rosa, as denúncias revelam um grave descaso com a documentação pública e levantam questões sobre possíveis irregularidades e negligências por parte da administração municipal. “É fundamental que os vereadores investiguem essas informações de forma transparente e responsável, garantindo a preservação e o correto uso desses documentos, de extrema importância para a gestão pública e para a garantia dos direitos dos cidadãos. A população de Macapá merece respostas claras e medidas efetivas para resolver essa situação preocupante”, assinalou o petista.

A perda deste conjunto de documentos acarreta uma série de danos e perdas. Segundo especialistas e dados coletados pelo portal, os impactos mais significativos incluem a insegurança jurídica, uma vez que as famílias ficam sujeitas a contendas judiciais. Elas também não terão permissão para adquirir financiamentos ou vender com o título de domínio, como exemplo. O município não possui capacidade para cobrar impostos como o IPTU ou planejar construções.

Numa rápida avaliação do estado precário do acervo, Banha Lobato projetou um prejuízo incalculável para a população macapaense, em especial, para imóveis localizados em bairros como Boné Azul e no condomínio Palácio das Águas, ambos localizados na região norte. Para o parlamentar do União, as infiltrações no galpão podem ter impactado 30% de todos os processos de titulação de propriedades na cidade e afetaram 80% do patrimônio vinculado a outros serviços da prefeitura.

Uma advogada, conhecida como doutora Renata, que seria assessora jurídica da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), representado a PMM, foi enviada para tentar convencer os vereadores para que realizassem a fiscalização em outra ocasião, proposta imediatamente recusada por eles.

A questão começou quando a administração municipal transportou a papelada para um depósito impróprio, situado na Avenida Maria Quitéria, 472, perto da fábrica de café Grão de Ouro. A estrutura do local era precária, e as precipitações intensificaram o problema, permitindo que a água subisse pelo teto até os documentos.

Esse descuido resultou em danos irreparáveis em documentos importantes que estavam armazenados no depósito. “O desmazelo com a preservação dos registros históricos e administrativos é inaceitável e demonstra uma negligência preocupante por parte das autoridades responsáveis”, desabafa Claudiomar Rosa.

Além disso, a localização inadequada do depósito, próximo a uma fábrica de café e sujeito a alagamentos, mostra uma total falta de planejamento e gestão adequada dos recursos públicos. “É fundamental que medidas sejam tomadas para evitar que situações como essa se repitam no futuro, garantindo a segurança e preservação dos documentos essenciais para a memória imobiliária da cidade”, recomenda Banha Lobato.