Agronegócio comemora conquistas para o setor anunciadas por Clécio Luís em evento no Parque de Exposições da Fazendinha

Por Redação 

O governo Clécio Luís anunciou, na terça-feira (22), no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, que foi estabelecida a padronização dos processos de autorização ambiental para empreendedores e produtores. No final de setembro acontecerá o maior evento do setor no estado. Durante o encontro aberto com agricultores de diversos setores produtivos e membros do trade, foram apresentados 34 termos de referência para simplificar o processo de licenciamento, além de iniciativas para estimular o agronegocio no estado, como a transferência de terras para cultivo e a disponibilização de centro de grãos armazenamento na BR-210. “O governador Clécio Louis vem dizendo desde a campanha que iria destravar o estado e o agronegocio seria uma realidade no Amapá. Ele está aqui hoje e reafirma seu interesse no crescimento do Amapá e todos os seus secretários estão trabalhando para esse fim. Então o que ele prometeu fazer aconteceu. Somos gratos por isso ”, comentou Renan Massoni, produtor rural em Porto Grande, município a 113 quilômetros de Macapá.

As modalidades disponíveis no site da Secretaria de Meio Ambiente, funcionam como um checklist dos documentos necessários à obtenção da licença dependendo da atividade em questão, como loteamentos, setores de energia e saneamento, transporte e logistica de apoio, mineração, agronegócio e agricultura familiar.

Segundo a engenheira florestal Érica Rossi, essa estandardização proporciona segurança jurídica aos consultores ambientais. “Este é um avanço em termos de estabilidade jurídica e tecnológica. Agora entenderemos como será o processo do início ao fim; então, estávamos ansiosos por esse processo ”, disse Érica.

As licenças foi emitidas após consulta pública. Nesse período, foram cadastradas 657 propostas de profissionais liberais, empresários, órgãos governamentais estaduais e federais, cooperativas, academia e pesquisa.

No estado do Amapá, nos últimos anos, tem ocorrido um crescimento significativo na produção de grãos, com ênfase na produção de arroz e soja. Nesse contexto, o governo amapaense tem investido em programas de estímulo à agricultura, fornecendo linhas de crédito e assistência técnica, nas quais se inserem os Termos de Referência como instruções para licenciamento a fim de garantir a sustentabilidade. O governador Clécio, no âmbito do desenvolvimento econômico do programa de governo, enfatiza o fortalecimento do agronegócio como uma das alternativas para a geração de emprego e renda, bem como uma fonte de arrecadação para o estado.

Segundo o governador do estado, Clécio Luís, o encontro representa uma prestação de contas sobre os problemas dos produtores familiares, da grande produção e da indústria. “O nosso objetivo é criar uma vitrine durante a Expofeira que mostre tudo o que é feito de acordo com as regras deste documento”, assinalou.

Além disso, durante o evento no Parque de Exposições da Fazendinha também foi apresentado o processo de transferência de terras da federação para o estado, visando o desenvolvimento agrícola e econômico, revelando acordos de cooperação técnica com municípios sobre uso da terra.

Para o vice-governador Telles Júnior, a estado enfrenta esta lacuna desde a sua criação e agora chegou o momento de superá-la, criando consensos e escolhendo os setores certos para crescer, para que as pessoas possam ir ao banco e financiar a produção. "O principal objetivo dessas áreas é gerar emprego e renda para a população", esclareceu.