Investigado por propina na obra da praça Jacy Barata, prefeito Furlan perde ação contra delegado da PF
Richard Duarte
Outubro 18, 2024 11:07
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Por Redação
O prefeito de Macapá, Antonio Furlan, sofreu uma nova derrota na tentativa de obter acesso aos autos do inquérito onde é investigado, que culminou na deflagração da Operação Plattea, sobre pagamento de propina na obra da Praça Jacy Barata Jucá, na orla de Macapá.
Na decisão, a Justiça Federal julgou pela extinção do processo movido contra a Polícia Federal, responsável pela operação. Furlan tinha impetrado um mandado de segurança, alegando que a negativa de acesso aos autos do inquérito, configurava cerceamento de defesa. No entanto, a Justiça Federal entendeu que o pedido era infundado.
Na decisão, o juiz Federal Alex Lamy de Gouvea, ao analisar o caso, constatou que a restrição ao acesso aos autos não se deu por decisão arbitrária do delegado, mas em cumprimento a uma ordem judicial superior, proferida por um desembargador federal.
O juiz explicou que a vedação ao acesso aos autos foi imposta para garantir a lisura das investigações e evitar a divulgação de informações sigilosas. Diante disso, a Justiça entendeu que a Polícia Federal não era a parte legítima para ser demandada, uma vez que apenas cumpria uma determinação judicial.
A medida tem objetivo de garantir a transparência das investigações e evitar que informações sigilosas sejam divulgadas de forma indevida. Com a decisão judicial, a Polícia Federal segue investigando as denúncias de corrupção e buscando provas para embasar as acusações.
A Operação Plattea investiga um suposto esquema de corrupção e pagamentos de propinas de 5% até 20% do valor de mais de R$ 10 milhões, na execução da obra de urbanização na orla de Macapá. Segundo as investigações, a empresa vencedora da licitação teria desviado recursos públicos, repassando mais de R$ 500 mil para servidores públicos municipais e gestores como o secretário de Obras, Cássio Cruz, que segue no cargo. Na operação a casa e o gabinete do prefeito Furlan foram alvos de busca e apreensão de documentos.
