Governo Clécio e Judiciário Unidos para Apoiar Pessoas em Situação de Rua

Por Redação 

Ainda não há um número preciso de pessoas em situação de rua na capital do Amapá. De acordo com estimativas feitas por representantes do Comitê Nacional do PopRuaJud, perto de 500 estão nessa classificação. Já um levantamento recente do programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que aproximadamente 335.151 vivem em situação de rua em todo o Brasil. Essa contagem é feita com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Em face dessa grave situação social, o governo Clécio Luís, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), esteve fortemente envolvido no “Mutirão de Apoio às Pessoas em Situação de Rua – POP RUA JUD Amapá”, realizado em Macapá, na quinta-feira, 24 de julho. Essa foi uma ação colaborativa com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).

Ao longo do dia, dezenas de pessoas em situação de rua puderam usufruir de serviços essenciais que, sem dúvida, impactaram significativamente suas vidas. Para muitos dos atendidos, o mutirão representou a primeira chance de reescrever sua própria trajetória. O secretário da SEAS, Hugo Paranhos, esteve presente, supervisionando a entrega de 300 cestas básicas, 100 kits de higiene pessoal e mais de 20 novas adesões ao Programa Renda Para Viver Melhor.

Antônio Teles Júnior, vice-governador do Amapá, esteve presente no mutirão e participou ativamente de algumas atividades. "Este trabalho transcende uma mera ação social. É um ato de reconhecimento e respeito à dignidade humana. Estamos aqui para garantir que ninguém será deixado para trás. O Governo do Estado está presente e sensível às necessidades das pessoas em situação de rua, oferecendo não apenas serviços, mas também chances para um recomeço. Nosso compromisso é promover uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva para todos os moradores do Amapá. O Governo do Amapá está comprometido em promover a justiça social, principalmente para aqueles que, por diversos motivos, foram marginalizados pela sociedade. Esta é uma ação para resgatar a cidadania.” 

PopRuaJud – O Comitê Nacional do PopRuaJud foi criado para promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, conforme determina a Resolução CNJ n. 425/2021, responsável por instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). Entre os objetivos da política está garantir o amplo acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua. Os trabalhos relacionados à política estão voltados para auxiliar na superação das barreiras enfrentadas por essa população em função das múltiplas vulnerabilidades econômica e social, assim como a situação de precariedade ou mesmo de ausência de moradia.