Furlan sofre nova derrota após tentar censurar meme do aquário sem peixes, inaugurado no Bioparque

Por Redação 

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a representação impetrada pelo prefeito Antônio Furlan contra publicação no Instagram que ironizava o fato do Aquário Municipal do Bioparque ter sido inaugurado sem peixe, tendo ainda sido interditado por ausência de licença ambiental.

O juiz Diego Moura de Araújo, titular da 2ª Zona Eleitoral, já havia negado liminar em pedido de tutela antecipada para retirar a publicação. “É necessário pontuar que a tolerância às manifestações e críticas públicas de eleitores, ainda que ácidas ou em tom jocoso, constituem-se ônus do homem público, que deve suportá-las em limite além daquele estabelecido para o cidadão comum, porquanto seja natural e inerente ao espectro democrático. Assim sendo, concluo que inexistem motivos, nesta cognição sumária, para a determinação de retirada do conteúdo veiculado em rede social, (art. 300, caput, do CPC)”, sentenciou na primeira decisão.

Depois de ouvir o influenciador digital Ronan Marques, autor da publicação, e também o Ministério Público, ele se convenceu que não houve crime.  “Trata-se de,  nada mais, nada menos, de conteúdo com viés humorístico, em forma de "meme", de comum incidência nas redes sociais contra figuras públicas, despido de qualquer conteúdo eleitoral, ainda que veicule certa crítica política em tom irônico, dirigida ao representado, na condição de Prefeito de Macapá, a qual, contudo, deve ser tolerado, visto que inserido na rede de proteção conferida pelo primado constitucional da livre circulação de ideias e da liberdade de expressão”.

A advogada de Ronan, Dra. Nathalia Ramos, sustentou que “em nenhum momento foi tecida crítica, ofensa ou propaganda negativa contra o gestor, mas apenas uma abordagem satírica, dentro dos limites impostos pelas redes sociais, acerca do inusitado fato de um aquário não possuir peixes, o que seria lógico esperar”.

Essa é a quarta derrota consecutiva em tentativas de censurar publicações, o que já demonstra a linha de censura que será seguida durante o pleito eleitoral por parte do prefeito Furlan, ou seja, de intolerância.