Clécio Luís defende projetos que fortaleçam a atividade do empreendedor individual
Por Richard Duarte
Atento às necessidades imediatas dos mais de 877 mil amapaenses, Clécio Luís, ex-prefeito de Macapá por dois mandatos e candidato ao governo pelo Solidariedade, anunciou em vídeo, com milhares de acessos, o plano de seu futuro governo voltado para atender as reivindicações dos trabalhadores ambulantes que estão diariamente nas ruas da capital amapaense.
Para o candidato, essas pessoas são empreendedoras como qualquer outro comerciante. "Elas fazem negócios, correm riscos e no dia a dia enfrentam o mercado", explica.
E Clécio tem razão.
Importante ressaltar que as elevadas taxas migratórias e o crescimento populacional do passado contribuíram sobremaneira para o aumento da informalidade em Macapá, fenômeno registrado em importantes levantamentos entre os anos de 2010 a 2013.
Nesse período, Macapá viu saltar de 1.935 trabalhadores cadastrados em 2010 para 5.836 ao final de 2013. O próprio Portal do Empreendedor chegou a calcular que para cada trabalhador informal cadastrado existiam mais três ou quatro sem nenhum tipo de registro, fato preocupante que dificultou as ações institucionais efetivas em favor do segmento.
Diferente desses dados históricos, hoje os antigos marreteiros e camelôs ganharam posição de empreendedores individuais. E desde dezembro de 2008, após o então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva promulgar a Lei Complementar 128, taxistas, costureiras, sapateiros, artesãos, borracheiros, babás, vidraceiros e até astrólogos começaram a ter direito à formalização como empresa, com direito garantido à inscrição no INSS, pagando taxas mais baixas do que as vigentes e tendo acesso aos benefícios da Previdência.
Para o candidato ao governo do Amapá, o Estado precisa ter um olhar diferenciado para esses empreendedores. "Eu, como governador, tenho a política muito clara sustentada sobre um tripé. Primeiro garantir segurança para eles continuarem empreendendo. Segundo crédito livre tanto para o capital de giro quanto para o investimento. E terceiro capacitação, para que eles possam se manter e enfrentar este mercado cada vez mais complexo. Importante é que eles tenham todas as condições para uma permanente geração de renda."